Afinal, não é só a Grécia que tem uma situação financeira prestes a
explodir. Porto Rico, um estado que é considerado um território, não
incorporado, dos Estados Unidos, vive também uma situação de insolvência e
poderá entrar em incumprimento se não conseguir chegar rapidamente a acordo com
os credores. A situação de caos financeiro foi ontem confirmada pelo governador
de Porto Rico, Alejandro Garcia Padilla, numa comunicação televisionada ao país
em que pediu à administração Obama que autorizasse uma situação de bancarrota
controlada que passasse por uma reestruturação de dívida, mas a solicitação foi
rapidamente negada em Washington. A mensagem de Padilla foi entretanto
reforçada por Steven Rhodes, um antigo juiz que acompanhava processos de
falência e que, há dois anos, foi chamado a colaborar com as autoridades de
Detroit, a cidade norte-americana que foi o berço da indústria automóvel e que
teve que entrar em processo de insolvência dado o elevado montante de dívida
que acumulou.
Rodhes, agora chamado a apoiar o governo de Padilla, afirma que Porto
Rico precisa “urgentemente de ajuda. O país não pode pagar a sua dívida, ficará
sem dinheiro em breve, e os seus cidadãos e as suas empresas irão seguramente
sofrer”, afirmou. A situação real de Porto Rico foi desvendada na
segunda-feira, quando um grupo de antigos economistas do Fundo Monetário
Internacional divulgou um estudo em que mostra que a dívida pública do estado
atingiu os 73 mil milhões de dólares, o equivalente a cerca de 66 mil milhões
de euros. Isto aconteceu pouco antes de o estado ter que pagar emissões de dívida
que atingem a sua maturidade esta quarta-feira. O governo de Porto Rico
pretendia que Washington aceitasse colaborar num plano de resgate que lhe
permitisse margem de manobra para negociar uma reestruturação da dívida, mas
não conseguiu sensibilizar os destinatários. “Não há ninguém na administração
federal ou em Washington que contemple um resgate de Porto Rico”, afirmou um
porta-voz da Casa Branca. Neste contexto, o estado será obrigado a entrar em
incumprimento, não sendo ainda claro em que medida é que isso afectará a
capacidade de pagamento dos seus compromissos internos, aos trabalhadores, aos
pensionistas e às empresas. O passo seguinte será negociar com os credores uma
reestruturação da dívida, que pode passar por um corte no valor total de
endividamento e pela troca dos títulos que estão no mercado por outros com
maturidades mais longas e taxas de juro mais baixas.
“A situação é grave, eu diria mesmo muito grave”, afirmou Anne Krueger,
uma antiga economista do Fundo Monetário Internacional que colaborou no estudo
que detectou insuficiências financeiras muito superiores às estimadas no
território e um preocupante descontrolo das contas públicas. “As medidas
necessárias poderão gerar contestação política, mas o seu adiamento irá afectar
ainda mais o povo de Porto Rico”, acrescentou. Neste quadro, para além de ter
que enfrentar as consequências de uma situação de incumprimento, o governo de
Porto Rico será obrigado a avançar com um plano de austeridade que lhe garanta
a correcção dos desequilíbrios e a criação de condições para tornar sustentável
a gestão da dívida. Aumentos dos impostos sobre o rendimento e a propriedade,
congelamento do salário mínimo, redução da despesa pública, cortes em serviços
públicos como o ensino e a saúde são algumas das medidas a que os 3,6 milhões
de porto-riquenhos não irão escapar (Público)
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